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#TamoJuntoBrasil

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REGULAMENTO PROMOÇÃO #TAMOJUNTOBRASIL
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEAE No 06.000350/2018

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - EMPRESA MANDATÁRIA:
Razão Social: TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPP
Endereço: Av. RAUL LOPES Número:1000
Complemento: TERESINA SHOPPING   Bairro: DOS NOIVOS   Município: TERESINA    UF: PI    CEP: 64046-010    CNPJ 05.635.656/0001-02
1.2 - ADERENTES:
Razão Social: CREDI SHOP SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Logradouro: AV. FREI SERAFIM Número: 2.648
Bairro: ILHOTAS   Município: TERESINA    UF: PI    CEP: 64001-020    CNPJ 62.895.230/0001-13
2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhado a Vale-Brinde
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Teresina/PI
4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
27/04/2018 à 06/06/2018
5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
27/04/2018 à 06/06/2018
6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
A cada R$ 200,00 (duzentos reais) em compras realizadas, nas lojas do Teresina Shopping, participantes da promoção, somados em até (cinco) notas ou cupons fiscais emitidas no período de 27/04/2018 à 06/06/2018, o cliente terá direito a 01 (uma) chance no “Chute Premiado”. Havendo saldo nos valores que não complete os múltiplos de R$ 200,00 (duzentos reais) em cada troca, este saldo será somado, podendo ser acumulado ao saldo de outra compra. O prazo final para a troca de cupom será às 20 horas do dia 06/06/2018.
6.1 - A cada R$200,00 (duzentos reais) em compras realizadas no cartão CREDISHOP, nas lojas do Teresina Shopping, participantes da promoção, somados em até (cinco) notas ou cupons fiscais emitidas no período de 27/04/2018 a 06/06/2018, o cliente terá direito a 02 (duas) chances no “Chute Premiado”.
6.2 - Não serão aceitos, para efeito de trocas nesta promoção: Nota(s) fiscal (is) e ou cupom (s) fiscais ilegíveis, rasurados ou que tenham quaisquer modificações; comprovantes isolados de pagamento com cartão de crédito e/ou débito ou extrato bancário comprovando o débito, devendo ser sempre apresentada à respectiva nota e/ou cupom fiscal referente à compra realizada; Comprovantes de tíquetes de cinema; as notas e/ou cupons fiscais emitidos por bancos e casas lotéricas; Notas e/ou cupons fiscais relativos à compra de armas, munições, explosivos, fogos de artifícios ou de estampido, medicamentos, bebidas alcoólicas e os demais produtos proibidos, conforme artigos 10 e 13 do Decreto No 70.951 de 09/08/72.

6.3 - Os cupons fiscais das lojas participantes da promoção que possuem produtos vedados pelo Art. 10 do Decreto 70951/72, serão deduzidos o valor dos produtos vedados e somados os restantes dos produtos da loja.
6.4 - Em todas as segundas-feiras, entre os dias 27/04/2018 à 06/06/2018, os clientes que trocarem cupom fiscal na Central de Troca, receberão chance no “Chute Premiado” em dobro. Ou seja, a cada R$ 200,00 (duzentos reais) em compras, os clientes terão 2 chances no “Chute Premiado”. Se as compras forem realizadas com Cartão CREDISHOP, terão mais 02 (duas) chances, ou seja, terão 04 (quatro) chances no “Chute Premiado”.
6.5 - O cliente deverá dirigir-se a Central de Troca da promoção, localizada no piso superior, próximo a Praça de Alimentação, apresentando seu documento de identificação (RG ou CNH) e CPF e realizar seu cadastro informatizado (nome completo, endereço completo, telefone e e-mail). Caso seja cadastrado, a atendente fará o registro do valor da compra para, posteriormente, o cliente dirigir-se a um dos 04 (quatro) Totens distribuídos no local, para realizar o Chute Premiado. Ao se dirigir ao totem, o participante deverá colocar o seu CPF no sistema, onde o mesmo mostrará quantos Chutes Premiado ele possui, de acordo com o valor da compra registrado. Considera-se Chute Premiado, o sistema programado por meio de contador simples para distribuição dos prêmios descritos no plano de operação.
7 – PRÊMIOS
Período de participação: 27/04/2018 às 10h à 06/06/2018 às 22h.
Quantidade de elementos de participação da apuração: 180.000
Quantidade de prêmios/número de elementos de participação: 1 / 52

7.1 - PRÊMIOS

QUANTIDADE DESCRIÇÃO VALOR R$ VALOR TOTAL R$
50 Molesquine (caderneta) promocional, com 01 (um) par de ingressos para o Camarote do Show de Roberto Carlos. 100,00 5.000,00
200 Molesquine (caderneta) promocional, com 01 (um) par de ingressos para o Le Cirque. 20,00 4.000,00
200 Molesquine (caderneta) promocional, com 01 (um) Par de ingressos para o Fiesta Park. 25,00 5.000,00
1.500 Kit Torcedor: (bolsa saco, bandeira para carro, copo promocional e tabela dos jogos da Copa do mundo 2018). 7,86 11.790,00
1.500 Camisa Torcedor Promocional 16,00 24.000,00

7.2 - PREMIAÇÃO TOTAL:

QUANTIDADE TOTAL DE PRÊMIOS VALOR TOTAL DA PROMOÇÃO R$
3.450 R$ 49.790,00

8 - CENTRAL DE TROCA:
A Central de Troca funcionará de segunda a sábado, das 10h às 22h, e domingos e feriados de 12h às 21h. Ela ficará localizada na loja 411/412 no piso superior, próximo à Praça de Alimentação do Teresina Shopping.
9 - NÃO PODERÃO PARTICIPAR DO CONCURSO: diretores e funcionários da Teresina Administradora de Shopping Centers LTDA, da Agência de Propaganda, Agência de Comunicação e Marketing Digital, Terceirizados, Lojistas, Sócios, Diretores e Funcionários das Lojas participantes, como também cônjuges e parentes de primeiro grau dos mesmos, sendo que será disponibilizado pela empresa promotora um terminal eletrônico para a devida identificação, no ato da apuração, de pessoas impedidas de participarem da promoção. Na eventualidade de ser contemplado um cupom dessas pessoas, esse cupom será anulado e sorteado outro em seu lugar.
9.1 - Não será permitido que terceiro efetue o cadastro em nome do participante da promoção, mesmo que este representante apresente os documentos de identificação do titular da nota fiscal e/ou cupom fiscal.
10 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Ficam os participantes, cientes, desde já, que não poderão utilizar-se dos meios escusos para adquirir as notas ou cupons fiscais para participar desta promoção e/ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atendem contra os objetivos e condições de participação previstas neste Regulamento, que é a compra de produtos/serviços nas lojas deste shopping. Situações essas que quando identificadas serão consideradas como infração aos termos do presente regulamento, ensejando o impedimento da participação e/ou imediato cancelamento da inscrição do participante, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pelas promotoras em face do infrator.
11 - ENTREGA DOS BRINDES:
O brinde será entregue ao contemplado na mesma data da premiação, nas dependências do Teresina Shopping (quiosques de troca da promoção), mediante a apresentação do recibo impresso nos totens, para que o contemplado efetue a retirada do brinde.
12 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
Em caso de aumento significativo na demanda de consumidores para a efetivação da promoção #TAMOJUNTOBRASIL, e em se constatando longas filas de espera, as empresas Promotoras deverão tomar medidas necessárias para melhorar e agilizar o atendimento ao público, sendo certo, que de imediato, tais medidas serão comunicadas à SEAE/MF.
13 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
13.1 - Poderá participar da promoção qualquer consumidor residente e domiciliado em território nacional, desde que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
13.2 Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
13.3 - Os prêmios deverão ser entregues até a data final da promoção, dia 06/06/2018. Posterior a essa data o ganhador não terá mais direito ao recebimento do prêmio;
13.4 - Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

13.5 - Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;
13.6 - Os participantes da promoção #TAMOJUNTOBRASIL autorizam, desde já, a utilização, pela promotora, de seus nomes, imagens e sons de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta promoção pelo período de 01 (um) ano, a partir da data do encerramento da promoção, com o que desde já concorda o participante da promoção;
13.7 - As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Seae/MF;
13.8 - Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
13.9 - O número do Certificado de Autorização deverá constar obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção;
13.10 - A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios, sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
13.11 - O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
13.12-O regulamento completo estará disponível na Central de Troca da promoção e no site www.teresinashopping.com.br;
13.13 - Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei no 5.768, de 1971, no Decreto no 70.951, de 1972, Portaria MF no 41, de 2008, Portaria MF no 67, de 2017, Portaria MF no 422 de 2013, Portaria Seae/MF no 88 de 2000, e em atos que as complementa; Fica, desde já, eleito o Fórum Central da Comarca de Teresina – PI, para a solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da promoção autorizada.

Teresina Administradora de Shopping Centers Ltda, Avenida Raul Lopes, no 1.000, Bairro dos

Noivos, Teresina – PI.

CNPJ: 05.635.656/0001-02.

Certificado de Autorização CAIXA No 06-000350/2018 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.